Comenda Ambiental de São Lourenço reúne autoridades e personalidades de todo o País

SÃO LOURENÇO [ ABN NEWS ] — A solenidade da Comenda Ambiental de São Lourenço, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), condecorou nesta quinta-feira (21), 170 personalidades e reuniu autoridades civis e militares de todo o País. A instabilidade do tempo impediu o comparecimento do Governador do Estado […]

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais participa da entrega da Comenda Ambiental de São Lourenço

Solenidade de Outorga da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço faz parte das comemorações da Semana Mineira de Cooperação pela Água, promovida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas SÃO LOURENÇO [ ABN NEWS ] — O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, participou na noite […]

Decisão STJ É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O autor da execução individual frustrada só pode ingressar com ação visando à declaração de insolvência do devedor, com o objetivo de instaurar o concurso universal, se antes desistir da execução. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por credor […]

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso público

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as proporções da distribuição regional das vagas inicialmente definidas, sob pena de violação dos princípios da vinculação ao edital e da isonomia. Esse foi o entendimento da Terceira Seção […]